Medidas do governo querem incentivar uso dessa modalidade de pagamento.
O Banco Central lançou um pacote de ações para tentar reduzir o custo das transações do cartão de débito, incentivar o seu uso entre consumidores e também aumentar a eficiência dos meios de pagamento no varejo.
A principal medida limita a tarifa de intercâmbio que é paga pelo credenciador do estabelecimento comercial ao emissor do cartão de débito. Ou seja, as medidas tentam baratear os custos de uso das maquininhas pelos lojistas.
Segundo o BC, a medida poderá beneficiar os consumidores ao reduzir custos para o comércio.
Atualmente, os lojistas pagam um percentual de cada venda às instituições financeiras que ficam com uma parte e repassam outra parte para as credenciadoras.
De acordo com a Circular 3.887, essa tarifa de intercâmbio para operações no débito será limitada em dois parâmetros: a média deverá ser de até 0,5% do valor da compra e a máxima em até 0,8%. A definição desses parâmetros, diz o BC, tem como objetivo “reduzir o custo do cartão de débito para o comércio”.
Em nota, o BC argumenta que nos últimos oito anos essa tarifa aumentou de 0,79% da transação para 0,82% da transação, enquanto a taxa de desconto caiu de 1,6% da transação para 1,45%.
“Para garantir que haja reduções adicionais nessas tarifas, o BC decidiu limitar o nível da tarifa de intercâmbio”, diz em nota. Esse custo, completa o texto, é “determinante para o preço cobrado do estabelecimento comercial (taxa de desconto)”.
A medida vale a partir de 1º de Outubro de 2018 e o BC cita em nota à imprensa que a “regulação dessa tarifa específica é praticada internacionalmente”.
“Com a medida, a expectativa é que essa redução seja repassada pelo credenciador ao estabelecimento comercial e deste para o consumidor, por meio da concorrência e, também, da possibilidade de diferenciação de preços”, cita a nota do BC.
A instituição acredita que, com custos menores, os cartões de débito devem ficar mais competitivos no mercado de meios de pagamento em relação a outras opções, como dinheiro, transferências eletrônicas e cartão de crédito.
MEDIDAS
Tarifa limitada
A principal medida limita a tarifa de intercâmbio que é paga pelo credenciador do estabelecimento comercial ao emissor do cartão de débito. Ou seja, as medidas tentam baratear os custos de uso das maquininhas pelos lojistas.
Propostas
A ideia é reduzir o custo das transações do cartão de débito, incentivar o seu uso entre consumidores e também aumentar a eficiência dos meios de pagamento no varejo.
Benefícios
Além de os lojistas pagarem menos tarifas, a concorrência pode favorecer o consumidor.
Juros do cartão de crédito sobem
Os juros médios cobrados no cartão de crédito rotativo voltaram a subir em Fevereiro e atingiram 333,9% ao ano (13% ao mês).
Em relação ao mês anterior, a alta foi de 5,9 pontos percentuais.
O custo da modalidade subiu tanto quem quitou o mínimo da fatura, quanto pra quem ficou inadimplente. Neste caso, a alta alcançou 397,5%.
Fonte: A Gazeta